Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Projeto regulamenta o mandado de injunção

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS